O que é Exumação?

A exumação de corpos é o ato de desenterrar, seja por superlotação dos cemitérios ou por questões pessoais ou judiciais.

Para realizar a exumação, de acordo com o artigo 551 do decreto Estadual número 16.017/80, deve-se respeitar um período de três anos contados a partir do Sepultamento para adultos.

E para crianças, até 06 anos, dois anos após o sepultamento.

Exceto aos casos que atendem a um pedido judicial.

Em quais situações a exumação é solicitada?

A exumação de corpo pode ser solicitada em algumas situações, sendo elas:

-Superlotação de cemitérios, podendo ocorrer a exumação dos corpos por falta de espaço ou outros motivos administrativos do cemitério.

-Mudança da família para outra cidade, transferindo assim, o ente querido para outro cemitério.

-A exumação poderá ser solicitada também por imposição da justiça, para confirmar o caso da morte.

Como é feita a exumação?

Passados três anos após o sepultamento, sendo solicitada a exumação pela família, cemitério ou autorização judicial (podendo ser feito antes) o processo começa através da identificação com a sepultura e a realização de registros fotográficos para garantir que o corpo exumado é o correto.

Em seguida será identificado o estado do caixão (se ele encontra-se intacto ou se sofreu danos como arrombamentos), se as laterais encontram-se rachadas, além de observarem as condições do local, o tamanho da urna, as etiquetas, entre outras informações que o técnicos e as autoridades acharem necessários.

Todos os envolvidos no processo de exumação, usam luvas, macacões e respirador para evitar contaminações.

O caixão é aberto e a válvula de segurança é verificada. Caso não seja possível desbloqueá-la com uso de um martelo, é usado uma máquina de corte.

A tampa do caixão é removida. É utilizado uma ventilação de ar ou algum spray para diminuir o odor.

O ente querido é fotografado dentro do caixão (procedimento realizado somente em alguns cemitérios).

Todos pertences são removidos, como crucifixos, placas, imagens de santos, etc.

Os restos de roupas e peles são jogadas e levadas a um aterro.

Os ossos são retirados e colocados em uma urna menor, gaveta ou seguir para a cremação.

No caso de investigação, os ossos seguem para o Instituto Médico Legal.

Equipe responsável pela exumação

Além dos técnicos responsáveis, é necessária a presença de um familiar para acompanhar o processo e em alguns casos em que são determinados pela justiça, a presença responsável da área judicial. Isso garantirá que a exumação foi feita de acordo com a lei.

Documentos solicitados

Os documentos solicitados são: cópia do Rg do requerente, cópia do documento que comprove o grau de parentesco, certidão de óbito e cópia do contrato de concessão para o caso dos cemitérios particulares.

Para fazer a solicitação da exumação de um ente querido é preciso fazer todos os trâmites legais para que haja legitimidade ao processo de exumação e segurança para todos os envolvidos.

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